Processo 94546/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2011 12:05
Autuado em 16/03/2011 12:05
Oficio de encaminhamento 051/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2729/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2729/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2729/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado VERA LUIZA CANESSO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 10:08 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2549/2013
20/01/2012 333 Acórdão nº 2729/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8611/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 13:32 DP  
27/05/2013 11:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 247/2013 -
27/05/2013 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2549/2013 -
23/05/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 7019/2013 - Pelo encerramento do Processo. APOSENTADORIA. Pelo encerramento, cf. DICAP.
17/05/2013 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1957/2013 -
08/02/2012 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1737/2013 -
21/12/2011 17:12 S2C Acórdão nº 2729/2011 -
21/12/2011 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2012 -
21/12/2011 17:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 96/2012 -
12/12/2011 08:42 GACAC  
08/12/2011 10:36 SMPjTC Parecer nº 9116/2011 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
15/07/2011 18:18 DIJUR Parecer nº 8466/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º, I a IV, da EMENDA 41/03 c/c § 5º DO ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2011 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8611/2011 -

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